LGBTQIAPN+: Mais que somente letras em uma sigla!

LGBTQIAPN+: Mais que somente letras em uma sigla!

O dia 28 de junho  é considerado mundialmente o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAPN+. Para celebrarmos essa data, preparamos um guia rápido com tudo que você precisa saber para tirar dúvidas sobre a vivência e existência desse grupo tão marginalizado em nossa sociedade. 

Por que se comemora no dia 28 de junho ?

O dia 28 de junho  foi a data escolhida internacionalmente para celebrar o orgulho por conta da Revolta de Stonewall. Na mesma data do ano de 1969, o bar Stonewall Inn no East Village (Nova Iorque), foi palco de um conflito entre frequentadores e policiais. É importante frisar que, na época, a homossexualidade era criminalizada e integrantes da comunidade, marginalizados. O bar Stonewall era um local clandestino que servia como ponto de encontro, reconhecimento e proteção para pessoas queer. Após muitos casos de violência e truculência policial, naquela noite, a comunidade disse “basta!” e decidiu reagir. Seguiram-se 10 dias de conflito e manifestações nas ruas, com bastantes feridos, mas nenhuma morte. 

A partir do ano seguinte começou-se a comemorar essa data, lembrando-se da revolta que havia ocorrido e da mensagem de orgulho que havia sido transmitida. No Brasil, a primeira edição foi no dia 28 de junho  de 1997 e teve adesão de cerca de duas mil pessoas. Atualmente, a ONG Associação da Parada do Orgulho LGBT de São Paulo (APOLGBT-SP) é responsável por organizar o evento anualmente, que ocorre durante o mês de junho  e conta com atrações artísticas, workshops e feiras culturais. 

Em 2023, a Parada LGBTQIAPN+ de São Paulo aconteceu no dia 11 de junho  e teve como tema “Políticas sociais para LGBT+ por inteiro e não pela metade”. 

O que significa LGBTQIAPN+? Por que a sigla é tão grande?

Cada letra da sigla representa um grupo pertencente à comunidade. Conforme são reconhecidos, são adicionadas letras para trazer visibilidade a eles dentro desse espectro tão complexo que representa tanto gênero quanto sexualidade. São:

  • L – Lésbicas. — Mulheres que sentem atração por pessoas com o mesmo gênero (feminino).
  • G – Gays. — Homens que sentem atração por pessoas com o mesmo gênero (masculino).
  • B – Bissexuais. — Pessoas que sentem atração por mais de um gênero.
  • T – Transgêneros. — Pessoas que não se identificam com o gênero imposto ao nascimento. Dentro desse grupo estão as pessoas Transexuais, que se identificam com o gênero oposto, e as Travestis, pessoas que vivenciam o gênero feminino, mas  não se reconhecem exatamente como homens ou mulheres, conforme o  esperado  pela sociedade. 
  • Q – Queer. — Categoria guarda-chuva que abarca qualquer pessoa que não se sente confortável em nenhum dos grupos e “transita” entre os gêneros, não sabendo muitas vezes como se definir. 
  • I – Intersexual — Pessoas que apresentam características biológicas de ambos sexos. Logo, essa categoria está ligada às categorias anatômicas e fisiológicas, diferentemente de outras que se referem à identidade de gênero ou orientação sexual. 
  • A – Assexual — Termo guarda-chuva que abarca pessoas com ausência de atração sexual de alguma forma, sejam elas totais, parciais ou condicionadas a uma determinada situação. 
  • P – Pansexuais — Pessoas que se atraem por pessoas sem levar em consideração gênero ou sexo. 
  • N – Não-bináries — Pessoas que não se identificam com a binaridade de gênero social, identificando-se com gêneros que fogem a esse padrão. Estão incluídas pessoas cujo gênero transita constantemente e pessoas que não se reconhecem com nenhum gênero existente. 
  • + – Sinal para incluir grupos e variações que podem não estar presentes ou que ainda não têm a devida visibilidade. Afinal de contas, o movimento é sobre somar e não subtrair 😉

Drag Queens/Kings são pessoas Transexuais?

Não. Drag Queens e Drag Kings são pessoas que maximizam estereótipos ligados ao gênero com intuito artístico, como forma de performance. Qualquer pessoa, independentemente de gênero ou orientação sexual, pode fazer parte dessas categorias. 

Gênero? Sexo? Orientação sexual?

Esses três termos são muito importantes na hora de compreender a vivência de pessoas LGBTQIAPN+. Vamos entender:

Gênero: Muito estudado e debatido, o gênero é atualmente reconhecido como um fenômeno social. São nossas vivências, posicionamentos, expectativas e como a sociedade nos enxerga que definem nosso gênero. Aqui, pessoas podem, em linhas gerais: 

  • sentirem-se confortáveis com o papel e a identidade de gênero que lhes foi imposta ao nascer (cisgênero); 
  • sentirem-se confortáveis com os do gênero oposto (transgênero); 
  • ou não se sentirem confortáveis com nenhum deles (não-binaridade).

Sexo: Sexo é biológico. Aqui estamos falando de indivíduos com tipos diferentes de células sexuais, como óvulos e espermatozoides . Nesse caso, dividem-se em Masculino e Feminino. Porém, é importante ter em mente que isso não é suficiente para delimitar o gênero de uma pessoa, que está muito mais ligado à identidade e reconhecimento social.

Orientação sexual: diz respeito à atração sexual de cada pessoa. Nesse caso elas podem ser, homossexuais, heterossexuais, bissexuais, pansexuais, assexuais etc. 

Obs. Gênero e orientação sexual não vêm juntas no mesmo pacote. Uma pessoa transgênero feminina que se relaciona como uma mulher cisgênero está num relacionamento homossexual. Assim como uma pessoa transgênero masculina que se relaciona com uma transgênero feminina está em uma relação heterossexual.

Dados críticos sobre a comunidade LGBTQIAPN+ no Brasil

  • A expectativa de vida das travestis e mulheres trans no Brasil é de 35 anos (IBGE);
  • A redução ou perda da renda, insegurança alimentar, situação de rua, pobreza menstrual e agravamento da saúde mental foram os desafios enfrentados pela comunidade na capital paulistana, sendo observado um impacto maior em pessoas trans (Casa 1);
  • Segundo dados da Pesquisa do Orgulho, conduzida pelo Datafolha, em parceria com Havaianas e a organização internacional All Out, pelo menos 37% da população LGBT+ tem dificuldade de acesso à educação, enquanto quase 40% enfrentam diariamente o preconceito em serviços de saúde;
  • 85% das trans (travestis e transexuais), já sofreram agressão verbal ou ameaça de agressão. Em relação à violência física, 60% das trans responderam que já foram agredidas (seguidas de 16% dos homossexuais masculinos). Em relação aos locais destas agressões, se concentram (72%) nos espaços públicos. (APOGLBT);

Bibliografia

DE JESUS, J. G. ORIENTAÇÕES SOBRE IDENTIDADE DE GÊNERO: CONCEITOS E TERMOS. abr. 2012.

FACCHINI, R. FRANÇA, I. L., VENTURINI, G.. SEXUALIDADE, CIDADANIA E HOMOFOBIA : PESQUISA 10ª PARADA DO ORGULHO GLBT DE SÃO PAULO – 2006. São Paulo: APOGLBT, 2007. Disponível em: http://www.paradasp.org.br/modules/mydownloads/singlefile.php?cid=1&lid=21

GOTARDI, F. M.; DOS SANTOS BASTOS PEREIRA, M. A. M. INCLUSÃO DA POPULAÇÃO TRANS NA CIDADE DE SÃO PAULO E O PROGRAMA TRANSCIDADANIA COMO POLÍTICA PÚBLICA DE APOIO À EMPREGABILIDADE. 2021.

LGBTQIAPN+: mais do que letras, pessoas. UFSC Diversifica, 25 jun. 2021. Disponível em: <https://diversifica.ufsc.br/2021/06/25/lgbtqiapn-mais-do-que-letras-pessoas/>. Acesso em: 21 jun. 2023

Queremos políticas sociais para LGBT+ por inteiro e não pela metade. Associação da Parada do Orgulho LGBT de São Paulo, 4 2023. Disponível em: <https://paradasp.org.br/queremos-politicas-sociais-para-lgbt/>. Acesso em: 21 jun. 2023

Comunidade e Cultura Surda, LIBRAS e Deficiência: Uma reflexão sobre diversidade linguística e cultural

Comunidade e Cultura Surda, LIBRAS e Deficiência: Uma reflexão sobre diversidade linguística e cultural

Obs.: Optou-se pelo termo “Surdo” capitalizado em decorrência da escolha de uma parte da comunidade em ser representada dessa forma. 

 

A Agência Sabiá recebeu na sexta-feira (19) a tradutora intérprete de LIBRAS, Simone Miyashiro, para a sua primeira Sessão de Diversidade do ano. A iniciativa é uma forma da equipe se manter em contato com questões relevantes que incidem diretamente sobre a sociedade brasileira. A data foi escolhida também em decorrência de sua proximidade com  o Dia Mundial da Diversidade Cultural para o Diálogo e o Desenvolvimento, que foi celebrado no domingo, 21 de maio.

Simone atuou em diversos projetos e eventos na cidade de São Paulo e, atualmente, faz a tradução e interpretação de aulas para pessoas Surdas em ambientes acadêmicos. 

A conversa girou em torno das problemáticas a partir das diferentes visões da surdez, da existência e atuação da comunidade Surda em uma sociedade majoritariamente ouvinte e da organização de tal comunidade a partir de uma língua, a LIBRAS. 

Para Miyashiro, partindo de uma abordagem que é voltada ao respeito à diversidade, empatia é importante, mas não é suficiente:

Não basta ter empatia. Temos que estudar e começar a aprofundar o nosso conhecimento para normalizar a nossa vivência com essas pessoas, fora e dentro do ambiente de trabalho. Não só pessoas Surdas, mas também todas aquelas com alguma deficiência”, recomenda a especialista.

A utilização do termo “surdo-mudo” é inadequada

Durante o evento, Miyashiro comentou que há um mito em torno da questão da surdez envolvendo o termo “surdo-mudo”. Por muito tempo utilizou-se esse termo para designar pessoas Surdas por acreditar que existia uma relação entre surdez e mudez. No entanto, pessoas Surdas não são incapazes de produzir som, tendo o aparato fonador, responsável pela produção fonética, perfeitamente funcional. Por conta disso, o termo correto seria somente “Surdo” ou “Surda”

A pessoa Surda pode vir a falar, se ela quiser realizar um tratamento fonoaudiológico. Então, a princípio, a surdez não vem acompanhada da mudez. Por isso, eles se identificam como comunidade Surda, pessoa Surda, e isso não é pejorativo,” explica. 

Diferentemente da mudez, que não é uma ocorrência tão comum, 10 milhões de pessoas são identificadas como Surdas no território brasileiro, o que equivaleria a 5% do total de nossa população, de acordo com os dados obtidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em seu censo de 2010. Nessa categoria, se encaixam pessoas com perda de audição leve, moderada, grave ou profunda, que é o caso em que já não se escuta nada ou praticamente nada. 

A visão geral sobre a surdez ainda é bastante pautada no modelo médico

À esquerda, o quadro de Oscar Pereira da Silva, intitulado “A palavra aos surdo-mudos”, indicando uma possível interpretação da razão do perpetuamento do termo. À direita, uma ilustração de um implante coclear, cirurgia realizada com intuito de neutralizar a surdez.

À esquerda, o quadro de Oscar Pereira da Silva, intitulado “A palavra aos surdo-mudos”, indicando uma possível interpretação da razão do perpetuamento do termo. À direita, uma ilustração de um implante coclear, cirurgia realizada com intuito de neutralizar a surdez. Fonte: Reprodução – Internet.

Em sua palestra,  Miyashiro evidenciou os dois modelos em que se podem enxergar as deficiências, com foco na surdez. Dentre elas estão o modelo médico, que parte do ponto de vista de que é uma incapacidade que pode ser aliviada ou neutralizada, e o modelo social, que enxerga a surdez como diferenças linguísticas e culturais.

A partir da difusão do modelo médico como padrão aceito, se estabelecem alguns pontos críticos e bastante prejudiciais para comunidades como a Surda. Primeiramente, elas passam a ser vistas como um desvio da normalidade, ou seja, passível de normalização. Isso gera uma visão de que essas pessoas dependem da ajuda de outras para integrarem-se à sociedade. LIBRAS, nesse foco, acaba sendo reduzida à língua deficitária, que serve como apoio para que essas pessoas possam se comunicar com a sociedade ouvinte. 

O modelo social propõe outro ponto de vista, partindo do pressuposto de que a comunidade Surda é composta por sujeitos independentes, capazes de gerar e produzir conhecimento assim como qualquer outra pessoa na sociedade. Nesse modelo, o ponto recai em sua categorização, já que passam a ser enxergados como uma minoria linguística, que apresenta diferentes —porém válidas— formas de se expressar e se organizar.

O “mito” da LIBRAS como segunda língua no Brasil

“LIBRAS é a segunda língua oficial do Brasil?” Questionou a palestrante, em determinado momento. Em meio a uma atmosfera de incerteza, algumas pessoas afirmavam que sim, enquanto outras diziam que não. 

Muitas vezes, é difundida a ideia de que a segunda língua oficial do Brasil é a LIBRAS. O motivo para isso é a lei nº 10.436/2002, que meramente reconhece a Língua Brasileira de Sinais como uma forma legal e oficial de comunicação no território brasileiro.  No entanto, Miyashiro esclareceu que LIBRAS não é a segunda língua oficial do Brasil. 

“A lei de LIBRAS não a caracteriza como uma língua oficial, e sim como um idioma possível de comunicação. Ou seja, há o reconhecimento de que ela existe, e só. Em países como Holanda e Canadá, que têm segundas línguas instituídas, as leis são escritas no primeiro e no segundo idioma. Nas escolas, são ensinados os dois idiomas. Aqui, isso não acontece com LIBRAS”, compara.

Para a especialista, mesmo que não sirva para institucionalizar a LIBRAS como segunda língua, a lei é um avanço e uma importante ferramenta para a manutenção e a sobrevivência da comunidade Surda enquanto comunidade linguística, pois mantém seus direitos linguísticos assegurados. “A mesma coisa não acontece com outras minorias linguísticas, como é o caso dos povos originários”, explica.

LIBRAS não é “mímica” e também não é universal

Em relação à Língua Brasileira de Sinais mais propriamente dita, Miyashiro desvela algumas afirmações retiradas do senso comum sobre a língua que não correspondem à realidade. Primeiramente, ela afirma, não podemos cair no mito de que a Língua Brasileira de Sinais é universal. Cada lugar do mundo possui sua própria comunidade linguística de sinais com suas diferenças culturais atravessadas, assim como qualquer língua oralizada, tal qual o Português, o Inglês e o Espanhol. 

A partir disso, é necessário dizer que a LIBRAS não é uma língua artificial. Isso significa que ninguém pensou e elaborou a língua, ao contrário, ela surgiu espontaneamente a partir da necessidade de uma comunidade linguística, como ocorre com parte majoritária das línguas naturais. Além disso, ela possui todos os aspectos linguísticos destas, como fonologia, morfologia, sintaxe, semântica e etc. Inclusive, a aquisição da língua em crianças surdas ocorre da mesma forma que nas línguas oralizadas, quando expostas a um ambiente em que a LIBRAS é amplamente utilizada. 

Por fim, é necessário afastar a ideia de que LIBRAS equivale a gestos ou é mímica. Também, LIBRAS não é a versão da língua portuguesa em sinais. Ao contrário do que se possa imaginar, a língua de sinais e a língua portuguesa são completamente diferentes e não se baseiam uma na outra. 

Veja um pouco sobre os aspectos linguísticos das línguas de sinais que comprovam que se tratam de línguas naturais:

Cada um dos parâmetros indicados na imagem como exemplo.

Cada um dos parâmetros indicados na imagem como exemplo. Fonte: Researchgate

  • Configuração de mão: como sua mão está configurada; se aberta, fechada, com dois dedos levantados, etc. 
  • Movimento: que tipo de movimento se faz com as mãos;
  • Orientação da palma da mão: para que direção está apontada a palma da mão;
  • Ponto de articulação: em que local do corpo o sinal é realizado;
  • Expressões não-manuais: qualquer aspecto não impresso a partir das mãos ou de sua movimentação. Por exemplo, expressões faciais, postura, etc.

A comunidade Surda tem sua própria identidade cultural

Ao redor dessa comunidade minoritária linguística constrói-se também uma identidade cultural. Em São Paulo, por exemplo, há a Associação de Surdos de São Paulo (ASSP), fundada em 1954, com o intuito de reunir a comunidade e criar um espaço de trocas culturais. 

Hoje em dia, as associações continuam ativas promovendo eventos, festas (…) Muitas vezes, as associações oferecem cursos e a possibilidade de trabalhos voluntários, que é uma ótima oportunidade de conhecer as pessoas e essa comunidade.

No âmbito do esporte, Simone explica que surdez não qualifica pessoas para as paralímpiadas, muito pelos requisitos específicos que essa população precisaria nos jogos. Além disso, em alguns casos pessoas Surdas não se consideram deficientes, especialmente aquelas que nasceram surdas e/ou adquiriram a língua de sinais no período adequado do desenvolvimento linguístico. Logo, a comunidade Surda tende a organizar seus próprios eventos esportivos. Há inclusive a existência dos Jogos Surdolímpicos, organizados pelo Comitê Internacional de Esportes para Surdos.

Livros “Cinderela Surda” e “Rapunzel Surda”, tentativa de aproximar a literatura à identidade cultural da comunidade Surda.

Livros “Cinderela Surda” e “Rapunzel Surda”, tentativa de aproximar a literatura à identidade cultural da comunidade Surda. Fonte: Reprodução – Internet

A comunidade Surda é bastante ativa também na área literária. Especialmente em capitais, como São Paulo, há bastantes saraus e slams organizados por artistas surdos que apresentam poesias e obras originais construídas em Língua de Sinais. Ainda, há uma tentativa de recriar os clássicos contos de fadas aproximando-os da cultura Surda. 

Para quem tem interesse em aprender a LIBRAS ou até mesmo integrar atividades da comunidade Surda, Miyashiro recomenda consultar instituições como a Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos (FENEIS).

Entenda a importância da inclusão digital para um futuro democrático e mais sustentável

Entenda a importância da inclusão digital para um futuro democrático e mais sustentável

Neste dia 17 de Maio de 2023, Dia Mundial das Telecomunicações e da Sociedade da Informação, o tema escolhido pela União Internacional de Telecomunicações é “Empoderando os países menos desenvolvidos por meio de tecnologias da informação e comunicação”.

De acordo com a União Internacional de Telecomunicações (ITU), em 2022, 66% da população mundial esteve presente online, enquanto apenas 36% da população dos países menos desenvolvidos se conectaram à rede. Esses números demonstram que o abismo da inclusão digital é ainda um problema complexo e bastante presente na atualidade. 

É por essa razão que a Quinta Conferência sobre os Países Menos Desenvolvidos (LDC5) estabeleceu metas bastante ambiciosas para um novo programa das Nações Unidas, que visa entregar desenvolvimento sustentável para todas as nações até 2030. Porém, a poucos anos de distância dessa meta, ainda há muito a ser feito. 

O que é o Dia Mundial das Telecomunicações e da Sociedade da Informação?

Comemorado todo dia 17 de Maio, ocorre desde 1969 a partir da Primeira Convenção Internacional de Telegrafia e no dia de aniversário da ITU, que foi fundada em 1865. É um dia voltado à compreensão das temáticas envolvendo a troca de informações e a comunicação num âmbito geral, levando em consideração as tecnologias que transformam esses processos com o passar do tempo. 

Qual a importância desse dia para a inclusão digital mundial?

Ano após ano em que a comunicação e as relações humanas se transformam por conta da internet e dos meios digitais, mais complexa se torna a questão da conectividade global. Não mais é suficiente somente criar meios para que as pessoas estejam conectadas à internet, mas sim pensar maneiras para que essa experiência seja realizada de forma segura, saudável, produtiva e que seja acessível. 

No entanto, esse desafio se torna ainda maior quando estamos falando de países que não dispõem do aporte financeiro e tecnológico para acompanhar a transformação digital. Nessa corrida global pela digitalização, os países menos desenvolvidos acabam ficando para trás. O Dia Mundial das Telecomunicações e da Sociedade da Informação é um lembrete e um catalisador para que essa transformação seja possível para todas as nações. 

Quais são os países menos desenvolvidos?

Países menos desenvolvidos são assim considerados por exibir baixos indicadores de índices socioeconômicos, de acordo com critérios avaliados pelas Nações Unidas. A lista da organização aponta 46 países com esse status, 33 no continente Africano, 9 na Ásia, 3 no Pacífico e 1 na América Central. 

A lista completa pode ser conferida aqui.

Fatos e números: o foco nos países menos desenvolvidos 

A União Internacional de Telecomunicações apresentou um relatório que reúne dados sobre a situação da conectividade nos países menos desenvolvidos, trazendo à tona informações relevantes sobre a exclusão digital, com intuito de usá-las como ferramenta para a adoção de medidas para eliminar a situação. 

Vamos conferir, abaixo, alguns insights relevantes que o material nos traz:

Uso da internet

Gráfico sobre a disparidade entre o uso de internet entre pessoas dos países menos desenvolvidos e o restante do mundo - Dia Mundial das Telecomunicações e da Sociedade da Informação

Gráfico sobre a disparidade entre o uso de internet entre pessoas dos países menos desenvolvidos e o restante do mundo.

Em relação ao uso da internet, há um gráfico que demonstra em azul escuro o uso da internet a nível global, baseado no total da população mundial, enquanto em azul claro se tem a quantidade desse total que é pertencente a países menos desenvolvidos. 

Somente 36% da população de países menos desenvolvidos esteve online nos últimos três meses contando a partir da data da pesquisa realizada. São 407 milhões de pessoas online, contra 702 milhões que ainda continuam sem ter acesso devido à internet. 

Cobertura da internet móvel

Dois gráficos que demonstram o alcance da cobertura da rede móvel em porcentagem, à esquerda nos países menos desenvolvidos, e à direita no restante do mundo. Gráfico sobre a disparidade entre o uso de internet entre pessoas dos países menos desenvolvidos e o restante do mundo - Dia Mundial das Telecomunicações e da Sociedade da Informação

Dois gráficos que demonstram o alcance da cobertura da rede móvel em porcentagem, à esquerda nos países menos desenvolvidos, e à direita no restante do mundo.

De acordo com os dados apontados no relatório, a internet móvel é a maneira principal —e muitas vezes única— de se acessar a internet nos países menos desenvolvidos. Como é possível inferir a partir do gráfico, grande parte desse acesso é via 3G. Ainda assim, o relatório aponta para a informação de que apenas 83% do território correspondente à população dos países menos desenvolvidos tem cobertura de internet móvel, contra 95% do território do restante da população mundial. 

Em outras palavras, apesar da conexão 3G ou superior ser a principal forma de acesso à internet nesses países, 17% destes no total não possuem tal cobertura.

Acessibilidade

Dois gráficos que representam a proporção que o valor de um plano de internet banda larga ocupa no salário de uma pessoa nos países menos desenvolvidos.

Dois gráficos que representam a proporção que o valor de um plano de internet banda larga ocupa no salário de uma pessoa nos países menos desenvolvidos. À esquerda, internet de dados, à direita, internet fixa.

Os dois gráficos acima representam a porcentagem da renda per capita bruta que o preço de serviços banda larga representa em países menos desenvolvidos. O gráfico azul, à esquerda, é referente às redes apenas de dados, enquanto o verde, à direita, representa a banda larga fixa. 

O relatório aponta que o preço de uma assinatura de banda larga móvel com uma franquia mensal de 2 GB equivale a quase 6% da renda mensal média nos países menos desenvolvidos, o que é cerca de quatro vezes o custo médio de 1,5% em todo o mundo. Como demonstra o gráfico, o objetivo das Nações Unidas é que o custo seja inferior a 2%, representado pela linha vermelha. 

Mais informações

Relatório ITU

O relatório ainda traz outros dados importantes, como a comparação entre as taxas de crescimento anual no uso da internet de países menos desenvolvidos e os restantes países do mundo, recortes de gênero e idade e porcentagem entre áreas urbanas e rurais. 

Para ter acesso ao relatório completo, basta baixá-lo no hub de publicações da ITU, neste link

Dia da propriedade intelectual: a marca também pode ser considerada uma?

Dia da propriedade intelectual: a marca também pode ser considerada uma?

No dia 26 de abril se homenageia o dia da propriedade intelectual, trazendo visibilidade para um tema bastante importante, especialmente para empresas e organizações que trabalham com produtos e serviços de própria autoria. 

Confira os tópicos abordados neste artigo:

  • O que é propriedade intelectual?
  • Uma marca pode ser considerada uma propriedade intelectual?
  • Qual a importância de proteger sua marca para uma empresa de tecnologia?
  • 5 dicas para garantir sua marca protegida enquanto propriedade intelectual

Boa leitura!

O que é propriedade intelectual?

Propriedade intelectual é uma demarcação de proteção legal que serve como medida de regulamentação e reconhecimento de autoria para bens tangíveis ou não tangíveis. 

Isso significa que qualquer obra ou produção com atividade inventiva pode ser protegida de cópias ou plágios, garantindo que a pessoa ou empresa que a concebeu mantenha o direito a comercializá-la ou explorá-la financeiramente como desejar. 

A propriedade intelectual é dividida em duas grandes categorias pelo órgão mundial que fiscaliza essa questão, a Organização Mundial da Propriedade Intelectual. Essas categorias são:

  • Direitos autorais: relacionados à obras de cunho artístico e literário;
  • Propriedade Industrial: relacionado à comércio e empresas. 

Uma marca pode ser considerada uma propriedade intelectual?

Sim

Marcas fazem parte das obras protegidas legalmente dentro do conceito de propriedade intelectual. 

Aqui, no Brasil, as marcas são definidas e regulamentadas pelo INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). Segundo sua definição, são reconhecidas como marcas aquelas que apresentam:

um sinal distintivo cujas funções principais são identificar a origem e distinguir produtos ou serviços de outros idênticos, semelhantes ou afins de origem diversa.

Em outras palavras, todo e qualquer sinal que ajuda a separar um produto de outro pode ser considerado parte da marca, como:

  • Nome da marca;
  • Nome de produtos e serviços;
  • Paleta de cores;
  • Logos;
  • Símbolos;
  • Slogans;

Qual a importância de proteger sua marca para uma empresa de tecnologia?

Em um passado não tão distante, a questão de marca e propriedade intelectual era um pouco mais simples. Grande parte dos produtos eram mais físicos e suas características mais palpáveis e reais. Mesmo obras literárias e artísticas eram concebidas e apreciadas em suas versões impressas.

Nessa nova era digital, muitos serviços nem sequer existem no mundo físico. Alguns deles, inclusive, são abstrações somente existentes no mundo digital. Empresas de tecnologia comercializam softwares, licenças, serviços, etc. Tudo se tornou bastante fluido e volátil. 

Com isso, as marcas também se transformaram e ganharam novas facetas. Com a agilidade da troca de informações atualmente, se sua marca não estiver bem protegida, é bem possível que exista outra empresa lançando um serviço semelhante e conquistando seu espaço no mercado.

Por isso, é ainda mais importante nesse contexto que tanto sua marca quanto seus produtos e serviços sejam devidamente registrados e patenteados. 

5 dicas para garantir sua marca protegida enquanto propriedade intelectual

1. Evite marcas descritivas

Imagem ilustrativa com um Sabiá explicando o conceito de não colocar nomes de marcas descritivos usando exemplo Microsoft

A ideia da marca é ser original. Windows, por exemplo, é um produto que faz parte da marca Microsoft, mas que, apesar de significar “janelas” em inglês, não tem nada a ver com o produto “janela” em si. O nome é uma metáfora para o serviço. Por isso, você deve sempre pensar de maneira criativa para não dar um nome literal. Afinal, quanto mais simples e descritivo o nome, maior a chance de alguém já estar usando!

2. Opte por uma marca distintiva e que complete os valores de sua empresa

Comparação das marcas Coca-cola e Pepsi com figuras.

Pepsi e Coca-cola vendem produtos muito semelhantes: refrigerantes de cola. No entanto, mesmo estando no mesmo ramo, uma marca não tem nada a ver com a outra. Isso acontece pois a marca vai além dos componentes visuais como logo e slogans. As mensagens, os valores e as associações evocadas pela marca também compõem propriedade intelectual. Por isso, pensando em evitar possíveis problemas legais, construa outros entornos para sua marca. 

3. Verifique a novidade de sua marca

Sabiá verificando sua marca. Ilustração.

Novas marcas surgem a todo instante. Então, antes de lançar uma marca, verifique se ela já não está registrada e evite infringir uma marca já existente. Depois do lançamento, monitore a concorrência para ver se seus direitos de propriedade intelectual estão sendo respeitados.

4. Garanta que sua marca esteja devidamente registrada

Sabiá com notebook no site INPI.

Para que uma marca seja considerada uma propriedade intelectual, não é suficiente ela somente existir no mercado. Ao contrário, você deve registrar todos os elementos que compõem sua marca no órgão que regulamenta e patenteia propriedades intelectuais no Brasil: o INPI

O INPI é um órgão governamental que é responsável por qualquer registro de Propriedade Industrial e patenteamento no território nacional. Para isso, é necessário somente entrar no site do INPI, selecionar a opção “marcas” e seguir o guia básico disponibilizado pelo governo. 

5. Utilize os sinais de propriedade intelectual na sua marca e serviços

Marcas aceitas pelo INPI como propriedade intelectual

Sempre que possível, utilize os sinais que indicam que a marca ou serviço se trata de uma propriedade intelectual. Tais sinais servem para indicar que houve um registro em algum órgão regulamentador de propriedade intelectual da região. 

Os sinais válidos no Brasil são:

©️ (Copyright): Utilizado para a proteção de direitos autorais;

®️ (Marca registrada): Significa que uma marca ou produto está devidamente registrado no INPI;

Porém, utilize esses sinais somente enquanto o registro for válido no INPI. Utilizar esses símbolos sem ter um registro pode se caracterizar como crime de falsidade ideológica. 

Conclusão

Como vimos, marcas são um dos elementos que podem (e devem) ser registrados como propriedade intelectual. Caso você tenha uma empresa e a marca dela ainda não esteja registrada, saiba que isso poderá trazer grandes dores de cabeça caso uma concorrente decida copiá-la. Por isso, registre devidamente sua marca, especialmente se você for uma empresa da área da tecnologia, mercado em que a inovação e a inventividade são importantes para distinguir seu negócio. 

Sabiá valoriza empreendedores de alto impacto

Sabiá valoriza empreendedores de alto impacto

Empresa-filha da Unicamp, a Sabiá colabora com a Agência de Inovação da universidade, patrocinando a Premiação do Empreendedor do Ano e oferecendo serviços bonificados para as empresas de destaque.  Na 1º edição em 2017, três empresas foram contempladas com projetos de comunicação de alto impacto, nas áreas de educação e tecnologia.

VEDUCA
A Veduca é  uma maiores plataformas de cursos on-line do Brasil, com foco no desenvolvimento social. Seu desafio era entender como criar jornadas de compra mais valiosas, aderentes e atraentes para o seu público.

Trabalhamos juntos para entender as personas, as possibilidades de agrupamento dos cursos por perfil de interesse e para criar projetos de recompra, aproveitando os altos índices de satisfação registrados por quem fazia os cursos.

O projeto ajudou a Veduca a criar novas jornadas para os clientes, influenciando a organização do site, disparos de campanhas de recompra e abrindo novos caminhos para o crescimento da plataforma.

NEGER TELECOM

Uma das empresas de tecnologia que mais crescem do Brasil, tem uma ampla gama de produtos e soluções para diversos mercados.  Foram os vencedores do prêmio de inovação e também os Empreendedores do ano no evento da Unicamp.

 

Um de seus carros-chefes em vendas são os amplificadores de sinal de celular, que permitem aos clientes contar com um sinal mais forte das antenas de telefonia em regiões remotas ou com barreiras físicas que normalmente reduziriam sua conexão.

Para otimizar ainda mais as vendas da solução, demonstrando os diferenciais únicos dos amplificadores Neger, o projeto da Sabiá se pautou na construção de um novo website. A nova plataforma, mobile responsiva e mais atraente, está agora à altura da qualidade da tecnologia que a Neger oferece. O projeto foi desenvolvido num processo ágil de imersão, desenvolvimento web e produção de conteúdo, apresentando as vantagens do produto e seus usos de forma simples e direta.

 

MOVEEDU

A rede de escolas MoveEdu tem origem no grupo Prepara Cursos, e foi reconhecido por seus resultados de Scale Up. Hoje são milhares de escolas com as marcas SOS Computadores, Microlins, People Tech and English, entre outras. O presidente da rede, Rogério Gabriel, é ex-aluno da Unicamp e um grande influenciador do empreendedorismo diante de seus franqueados e colaboradores.

 

O desafio da Sabiá foi estruturar os canais digitais de comunicação de Rogério com sua audiência atual e para um novo público, de empreendedores em geral do país. A partir de uma análise profunda da presença digital do profissional, análise de benchmark e planejamento de conteúdo e objetivos de ampliação do público das redes, construímos os alicerces para um novo passo de profissionalização dos canais digitais de Rogério.

 

CONFIRA O VÍDEO COM O DEPOIMENTO DOS PREMIADOS

 

PARCERIAS QUE SEGUEM INSPIRANDO

 

Todos os projetos dos premiados em 2017 foram definidos em linha com os objetivos de cada negócio, e trabalhados com todo o carinho pela equipe Sabiá visando ampliar ainda mais o valor das empresas já bem sucedidas dos antigos alunos da Unicamp.

 

Para 2018, a parceria Sabiá e Inova Unicamp continua. A empresa vencedora da 2a edição do Prêmio Empreendedor do Ano receberá o valor de R$50mil em serviços de marketing, baseados na tabela SINAPRO, e poderá escolher os serviços mais aderentes às suas necessidades.

Os ex-alunos da Unicamp poderão inscrever o case de suas empresas aqui, e o vencedor será conhecido dia 24 de outubro de 2018, no Encontro Unicamp Ventures realizado durante o InovaCampinas.